Aviso Legal e Informação da Empresa

Última atualização

Esta página foi atualizada pela última vez em 11 de outubro de 2026.

Identidade do Operador do Website e o Seu Papel

O operador do website é scoopelry.net, responsável pela gestão e disponibilização de conteúdos e serviços relacionados com experiências quotidianas e de lazer em Portugal. O site atua como plataforma comercial para a promoção e venda de vouchers e experiências, facilitando o acesso a atividades turísticas, de bem-estar, aventura e lazer para consumidores finais. O papel principal é o de intermediário e prestador de serviços de reservas, garantindo transparência nas transações e cumprimento das normas de comércio eletrónico.

Forma Jurídica, Detalhes de Registo, Identificadores Fiscais, Licenças e Representantes Responsáveis

A scoopelry.net opera sob a forma jurídica de Sociedade Anónima (S.A.). O identificador fiscal principal é o NIPC 507369505, que coincide com o NIF da empresa. A empresa está registada na Conservatória do Registo Comercial de Oeiras com a matrícula correspondente ao NIPC. Detém a licença RNAVT 2780 como agência de viagens registada, permitindo a comercialização de atividades turísticas e relacionadas. Os representantes legais incluem os membros do conselho de administração, cujos detalhes completos constam da certidão permanente do registo comercial. Estes dados asseguram a identificação completa exigida pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 para sites comerciais em Portugal e cumprem os requisitos de moderação da Taboola para transparência do operador.

Sede Registada e Detalhes de Contacto Disponíveis

A sede social encontra-se em Rua da Cantábria nº 42 - Edifício 1, 1º Andar, 2775-711 Carcavelos. Os detalhes de contacto disponíveis seguem a política de componentes de contacto ativados, utilizando exclusivamente os marcadores suportados. O endereço registado é Avenida Cidade da Guarda, 11, Pinhel, Portugal. O email de contacto é [email protected]. O número de telefone é +351 271 412 687. Estes elementos permitem o contacto direto conforme exigido pela legislação portuguesa e pelas políticas de moderação de plataformas de publicidade.

Propósito, Âmbito e Público-Alvo do Website

O propósito do website é proporcionar acesso fácil e seguro a uma vasta gama de experiências quotidianas, incluindo estadias, atividades de lazer, bem-estar e aventuras em Portugal. O âmbito abrange a promoção de vouchers eletrónicos e físicos, gestão de reservas e suporte ao cliente para consumidores em Portugal e na União Europeia. O público-alvo principal são consumidores finais adultos interessados em experiências personalizadas de lazer e turismo, bem como empresas que procuram soluções de team building ou incentivos. O site não se destina a menores sem supervisão e foca-se em ofertas legais e transparentes.

Regras de Acesso e Utilização Aceitável do Website

O acesso ao website é gratuito e aberto a qualquer pessoa, mas a utilização deve ser legal, respeitosa e em conformidade com as leis portuguesas e da UE. É proibido o uso para fins fraudulentos, spam, violação de direitos de terceiros, ou qualquer atividade que comprometa a segurança ou integridade do site. Os utilizadores devem fornecer informações verdadeiras ao registar-se ou efetuar compras. Violações podem resultar na suspensão do acesso ou ações legais. O site reserva o direito de modificar estas regras a qualquer momento, com aviso prévio quando aplicável.

Propriedade e Utilização Permitida do Conteúdo do Website, Marcas e Outra Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, designs, logótipos, vídeos e materiais promocionais, é propriedade exclusiva da scoopelry.net ou de licenciantes autorizados. As marcas registadas, como o nome Odisseias e logótipos associados, são protegidas por lei. É permitida a utilização pessoal e não comercial do conteúdo para visualização, mas qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida. Violações constituem infração de direitos de autor e marcas, sujeitas a sanções legais.

Exatidão, Disponibilidade e Limitações Proporcionais de Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter as informações no website exatas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. O site é fornecido "tal como está" e a disponibilidade pode ser afetada por fatores técnicos ou de força maior. A responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei, excluindo danos indiretos, incidentais ou consequenciais, exceto em casos de dolo ou negligência grave. Para transações de consumo, aplicam-se os direitos legais de garantia e reembolso. Os utilizadores devem verificar as informações antes de agir com base nelas.

Ligações Externas e Conteúdo de Terceiros

O website pode conter ligações a sites de terceiros para conveniência dos utilizadores. Não controlamos nem endossamos o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por qualquer informação, produtos ou serviços neles disponíveis. O acesso a ligações externas é por conta e risco do utilizador. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos desses sites terceiros.

Referências a Outras Políticas Legais

Esta página complementa e deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies, os Termos e Condições de Utilização, e a Política de Pagamento e Reembolso disponíveis no website. Estas políticas detalham o tratamento de dados pessoais, uso de cookies em conformidade com a ePrivacy e RGPD, regras contratuais, e procedimentos de reembolso e devolução, incluindo o direito de retratação de 14 dias para contratos à distância.

Lei Aplicável, Tribunais Competentes e Direitos de Resolução de Litígios do Consumidor

Este website e os serviços associados são regidos pelas leis da República Portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Oeiras ou Lisboa, sem prejuízo dos direitos dos consumidores. Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informamos sobre a possibilidade de recurso a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), incluindo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Os consumidores podem também recorrer ao sistema de resolução de litígios em linha da UE.

Via de Contacto, Alterações e Data de Atualização

Para questões relacionadas com esta informação legal, utilize o formulário de contacto disponível na página de Contactos do website ou envie email para [email protected]. Esta página pode ser alterada periodicamente para refletir atualizações legais ou operacionais; recomendamos a consulta regular. A data da última atualização é 11 de outubro de 2026. O texto do rodapé legal principal é: NIPC: 507369505 | Forma Jurídica: Sociedade Anónima | Matrícula no Registo Comercial: 507369505 (Conservatória de Oeiras) | Licença RNAVT: 2780 | Sede: Avenida Cidade da Guarda, 11, Pinhel, Portugal | Todos os dados de mercado são fornecidos por scoopelry.net. Direitos de autor 2026. As informações são fornecidas no estado em que se encontram e apenas para fins informativos, não para fins comerciais ou de aconselhamento. Para atrasos na troca e termos de uso, leia o aviso legal.