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Termos e Condições

Última atualização: 11 de outubro de 2026.

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O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores com autorização dos responsáveis legais. O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com a legislação portuguesa e da União Europeia. É permitido navegar, ler artigos e submeter comentários em conformidade com as regras estabelecidas. Qualquer uso comercial não autorizado é estritamente proibido.

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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

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Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

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Indemnização

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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e as regras nacionais de privacidade aplicam-se plenamente.

Divisibilidade, renúncia, alterações e contacto

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. Alterações aos termos serão publicadas com aviso prévio. Para questões, contacte através do formulário na página de contactos ou utilize [email protected], +351 271 412 687 ou Avenida Cidade da Guarda, 11, Pinhel, Portugal. O operador reserva-se o direito de atualizar estas informações conforme necessário.